Termos e Condições do 78fcom

Definições

Para os fins destes Termos e Condições, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• "Plataforma" ou "Site": o website 78fcom, acessível em 78fcom.net, incluindo todos os seus subdomínios, aplicações, interfaces e serviços disponibilizados ao usuário.
• "Operadora": a empresa responsável pela operação da plataforma 78fcom, doravante denominada simplesmente "78fcom".
• "Usuário" ou "Você": qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que acesse, navegue, se cadastre ou utilize os serviços da plataforma 78fcom.
• "Conta": o registro pessoal e intransferível criado pelo usuário para acessar os serviços da plataforma 78fcom.
• "Saldo": os valores em Reais (R$) disponíveis na conta do usuário para realização de apostas e jogos.
• "Bônus": créditos promocionais, rodadas grátis (free spins) ou outros benefícios concedidos pela 78fcom ao usuário, sujeitos a requisitos de rollover específicos.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": a quantidade mínima de apostas que o usuário deve realizar antes de poder sacar valores provenientes de bônus.
• "Pix": o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, principal método de depósito e saque na plataforma 78fcom.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade obrigatório para realização de saques, conforme exigências regulatórias.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão regulador vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável pelo setor de apostas e jogos online no Brasil.

Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma 78fcom, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com todos os termos, condições, regras e políticas aqui dispostos. A utilização contínua da plataforma constitui aceitação plena e irrevogável destes Termos e Condições.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui presente, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma e não realizar o cadastro. O uso da plataforma após a publicação de qualquer atualização nestes Termos implica a aceitação automática das alterações realizadas.

Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços da plataforma 78fcom, o usuário deve obrigatoriamente atender a todos os seguintes requisitos:

• Ser pessoa física com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regularizado junto à Receita Federal;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar direto de colaboradores da 78fcom ou de suas empresas parceiras;
• Não estar inscrito em qualquer programa de autoexclusão de jogos e apostas no Brasil;
• Ter plena capacidade civil para a prática de atos jurídicos, conforme o Código Civil Brasileiro;
• Não possuir outra conta ativa na plataforma 78fcom — é estritamente proibido manter mais de um cadastro.

3.2 Processo de Cadastro

O processo de cadastro na plataforma 78fcom exige o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo (logradouro, bairro, cidade, estado e CEP) e e-mail válido. O fornecimento de informações falsas ou enganosas é causa de encerramento imediato da conta e perda de todo o saldo disponível.

Cada usuário pode possuir apenas uma única conta na plataforma 78fcom. Contas duplicadas serão encerradas sem aviso prévio, e eventuais saldos poderão ser confiscados.

Conta do Usuário

4.1 Segurança e Responsabilidade

O usuário é o único e exclusivo responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 78fcom jamais solicitará a senha do usuário por e-mail, WhatsApp, Telegram ou qualquer outro canal de comunicação. Qualquer atividade realizada na conta do usuário será presumida como autorizada pelo titular da conta.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, perda ou roubo de credenciais, o usuário deve comunicar imediatamente o suporte da 78fcom pelo e-mail [email protected]. A 78fcom não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do próprio usuário.

4.2 Verificação de Identidade (KYC)

A verificação de identidade (KYC) é obrigatória para a realização de saques e pode ser solicitada em qualquer momento pela 78fcom. O usuário deverá apresentar os seguintes documentos quando solicitado:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte válido;
• Comprovante de CPF: cartão do CPF, extrato da Receita Federal ou documento que contenha o número do CPF;
• Comprovante de residência: emitido nos últimos 90 dias, com nome e endereço completo do titular;
• Comprovante do método de pagamento: em caso de depósitos via cartão, pode ser solicitada confirmação do titular.

O prazo para resposta às solicitações de KYC é de até 5 (cinco) dias úteis. O não atendimento no prazo pode resultar na suspensão temporária da conta e bloqueio dos saques até a regularização da documentação.

Depósitos e Saques

5.1 Depósitos

A plataforma 78fcom aceita depósitos por meio dos seguintes métodos de pagamento disponíveis para o mercado brasileiro:

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta. É expressamente proibido realizar depósitos em nome de terceiros ou utilizando métodos de pagamento pertencentes a outras pessoas. A 78fcom reserva-se o direito de solicitar comprovação da titularidade do método de pagamento utilizado.

5.2 Saques

Os saques na plataforma 78fcom estão sujeitos às seguintes condições:

• O valor mínimo de saque é de R$ 50,00;
• Os saques via Pix são processados em até 5 (cinco) minutos após a aprovação;
• A verificação de identidade (KYC) completa é obrigatória para o primeiro saque e pode ser exigida novamente em casos de movimentações atípicas;
• O saque deve ser realizado para o mesmo método utilizado no depósito, sempre para a conta de titularidade do usuário cadastrado;
• Saques de valores provenientes de bônus somente serão liberados após o cumprimento integral dos requisitos de rollover aplicáveis;
• A 78fcom reserva-se o prazo de até 72 horas para análise e aprovação de saques em casos que exijam revisão adicional de segurança.

Bônus e Promoções

A plataforma 78fcom pode disponibilizar bônus, promoções e ofertas especiais aos seus usuários. Cada promoção está sujeita a termos e condições específicos divulgados no momento da oferta. As disposições gerais a seguir se aplicam a todos os bônus oferecidos pela 78fcom:

• Cada bônus só pode ser reivindicado uma única vez por usuário, por CPF, por endereço IP e por dispositivo;
• Os bônus são válidos por um período determinado, informado nas condições específicas de cada promoção. Bônus não utilizados dentro do prazo de validade serão cancelados automaticamente;
• O requisito de rollover (multiplicador de apostas) de cada bônus deve ser consultado nas condições específicas da promoção. O rollover padrão para bônus de depósito é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, salvo indicação em contrário;
• Apostas realizadas em determinados jogos podem contribuir com percentuais diferentes para o cumprimento do rollover — as tabelas de contribuição estão disponíveis na página de cada promoção;
• A 78fcom reserva-se o direito de cancelar, modificar ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que isso não prejudique os direitos adquiridos pelos usuários que já aceitaram a oferta;
• É expressamente proibida qualquer forma de abuso de bônus, como a utilização de múltiplas contas para acumular promoções, uso de softwares automatizados ou qualquer outra prática que vise explorar indevidamente as condições das promoções.

Regras dos Jogos

A plataforma 78fcom oferece uma ampla variedade de jogos fornecidos por provedores certificados, incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Microgaming e Spribe. Cada jogo possui suas próprias regras específicas, exibidas na interface do jogo e/ou na documentação disponibilizada pelo provedor. As seguintes disposições gerais se aplicam a todos os jogos:

• Todos os jogos disponíveis na plataforma 78fcom utilizam um Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado e auditado por organismos independentes, garantindo a aleatoriedade e imparcialidade dos resultados;
• O resultado de cada rodada é determinado exclusivamente pelo RNG, sendo impossível prever ou influenciar os resultados por qualquer meio;
• Em caso de falha técnica, desconexão ou erro durante uma partida, a 78fcom adotará a política de registrar o estado do jogo no momento da interrupção e processará a rodada de acordo com o resultado gerado pelo servidor, prevalecendo o registro do servidor sobre qualquer outro;
• O uso de softwares de automação (bots), scripts, ferramentas de coleta de dados ou qualquer outro recurso que confira vantagem injusta ao usuário é estritamente proibido e resultará no encerramento imediato da conta;
• A 78fcom não aceita apostas realizadas com base em erros ou falhas técnicas nos sistemas. Apostas confirmadas durante períodos de erro técnico conhecido poderão ser canceladas e os valores devolvidos ao saldo do usuário.

Apostas Esportivas

A vertical de apostas esportivas da 78fcom cobre uma ampla gama de modalidades e competições, incluindo Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, La Liga, Champions League, MMA, basquete, vôlei e esports. As seguintes regras gerais se aplicam às apostas esportivas:

• As odds (cotações) são definidas pela 78fcom e podem ser alteradas a qualquer momento antes da confirmação da aposta. A odd válida é aquela vigente no momento em que a aposta é confirmada pelo usuário;
• Apostas realizadas após o início oficial de um evento serão consideradas inválidas e os valores apostados devolvidos, exceto nas modalidades de apostas ao vivo (in-play) devidamente sinalizadas;
• Em caso de cancelamento, adiamento ou abandono de um evento esportivo, as apostas serão tratadas de acordo com as regras específicas de cada modalidade, disponíveis na seção de ajuda da plataforma;
• A 78fcom reserva-se o direito de limitar o valor máximo de apostas por evento, por mercado ou por usuário, a seu exclusivo critério;
• Apostas combinadas (múltiplas) estão sujeitas às regras adicionais descritas na seção de apostas esportivas da plataforma;
• É expressamente proibida qualquer forma de manipulação de resultados, conluio ou uso de informação privilegiada. A 78fcom coopera com as autoridades competentes e com as ligas esportivas no combate à fraude.

Jogo Responsável

A 78fcom tem um compromisso firme com o jogo responsável. Reconhecemos que, para uma pequena parcela de jogadores, o jogo pode se tornar problemático. Por isso, disponibilizamos um conjunto de ferramentas e recursos para auxiliar nossos usuários a manterem uma relação saudável e equilibrada com o entretenimento online.

• Limite de Depósito: o usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito diretamente nas configurações da sua conta;
• Limite de Aposta: é possível estabelecer um valor máximo de aposta por sessão ou por período;
• Pausa Temporária: o usuário pode solicitar uma pausa de 24 horas, 7 dias ou 30 dias, durante a qual não poderá acessar a plataforma;
• Autoexclusão: para casos mais graves, o usuário pode solicitar a autoexclusão definitiva ou por prazo determinado (mínimo de 6 meses), com bloqueio total do acesso à plataforma;
• Realidade Verificada: o sistema da 78fcom envia notificações periódicas sobre tempo de jogo e valor apostado para ajudar o usuário a manter o controle.

Conduta Proibida

São expressamente proibidas na plataforma 78fcom as seguintes condutas, sob pena de encerramento imediato da conta, cancelamento de saques pendentes e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes:

• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou enganosas durante o cadastro ou em qualquer comunicação com a 78fcom;
• Abertura ou utilização de múltiplas contas para burlar limites, acumular bônus ou obter qualquer tipo de vantagem indevida;
• Uso de softwares de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule ou substitua a ação humana na plataforma;
• Qualquer tentativa de hack, invasão, exploração de vulnerabilidades ou interferência nos sistemas da 78fcom;
• Lavagem de dinheiro ou qualquer atividade financeira ilícita utilizando a plataforma, incluindo depósitos seguidos de saques sem atividade de jogo relevante;
• Fraude em apostas esportivas, incluindo manipulação de resultados, uso de informação privilegiada ou conluio com terceiros;
• Abuso ou comportamento inadequado direcionado à equipe de suporte ou a outros usuários da plataforma;
• Utilização da plataforma por menores de 18 anos ou em jurisdições onde tal atividade seja legalmente proibida.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 78fcom — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, design, layout, textos, imagens, vídeos, ícones, interfaces gráficas e código-fonte — é de propriedade exclusiva da 78fcom ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais e Lei 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação ou exploração comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem a autorização prévia e expressa da 78fcom. O uso autorizado da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a 78fcom não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes da atividade de jogo ou apostas na plataforma, que são inerentes à natureza do entretenimento online;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma decorrentes de manutenção programada, força maior, falhas de infraestrutura de terceiros ou ataques cibernéticos;
• Perda de acesso à conta decorrente de negligência do usuário quanto à segurança de suas credenciais;
• Atrasos em depósitos ou saques causados por instituições financeiras terceiras, incluindo bancos, operadoras de cartão e prestadores de serviços de pagamento;
• Danos indiretos, consequenciais, incidentais ou punitivos de qualquer natureza.

Privacidade e LGPD

A 78fcom trata os dados pessoais dos seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). O tratamento de dados tem como finalidades a prestação dos serviços contratados, a verificação de identidade (KYC), a prevenção a fraudes, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e o envio de comunicações relacionadas aos serviços da plataforma (com opção de cancelamento).

O usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, exercíveis mediante solicitação ao e-mail [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento esteja baseado nessa base legal.

Para informações completas sobre como a 78fcom coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Encerramento de Conta

14.1 Encerramento pelo Usuário

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante solicitação por escrito ao e-mail [email protected]. Antes do encerramento, quaisquer saldos reais disponíveis na conta serão devolvidos ao usuário, desde que cumpridas as exigências de verificação de identidade (KYC) e não haja pendências de investigação por parte da 78fcom. Saldos de bônus não convertidos serão cancelados automaticamente no momento do encerramento.

14.2 Encerramento pela 78fcom

A 78fcom reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Fornecimento de informações falsas ou documentação fraudulenta;
• Abertura de contas duplicadas ou em nome de terceiros;
• Comportamento abusivo direcionado à equipe de suporte;
• Determinação de autoridade judicial, regulatória ou governamental competente.

Em casos de encerramento por infração, a 78fcom pode reter o saldo disponível na conta até a conclusão de eventuais investigações internas ou procedimentos legais aplicáveis.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e a legislação específica aplicável ao setor de apostas e jogos online, incluindo a Lei 13.756/2018, a Lei 14.790/2023 e os regulamentos emitidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações nos Termos

A 78fcom reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em decorrência de alterações na legislação brasileira aplicável, mudanças nas práticas operacionais da plataforma ou determinações dos órgãos reguladores competentes.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de notificação no próprio site e/ou por e-mail cadastrado. A utilização continuada da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação plena dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá solicitar o encerramento da conta nos termos da Cláusula 14.

Contato

Para dúvidas, esclarecimentos, solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, o usuário pode entrar em contato com a equipe da 78fcom pelos seguintes canais:

• E-mail de Suporte Geral: [email protected]
• E-mail de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
• Horário de Atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais
• Prazo de Resposta: até 5 dias úteis para solicitações relacionadas à LGPD; até 48 horas para demais atendimentos

Lembre-se: a equipe de suporte da 78fcom jamais solicitará sua senha por qualquer canal de comunicação. Em caso de suspeita de golpe ou phishing em nome da 78fcom, comunique imediatamente pelo e-mail [email protected].